terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Bem vindo ao país reverso




Esse é o conto do País reverso, um mundo onde tudo era ao contrário. Em um país imaginário que foi dominado pela corrupção. Os criminosos ditavam as regras e as lei. Os policiais eram odiados e mortos. As crianças nesse mundo reverso entravam no crime desde cedo, e seguiam carreira no mundo do crime. Assim todos ficavam felizes mães, pais e avós. pois esses filhos não deixavam nada faltar em casa. Esse país era o País Reverso. As pessoas de bem eram poucas e eram chamadas de coxinhas, e eram perseguidas e mortas. A constituição era só uma formalidade, para parecer um país normal.

A mente das pessoas desse país também funcionavam ao contrário, tanto que a grande população do país reverso adoravam mentiras e voltavam em todo tipo de corrupto, e o povo elegia até palhaços para representa-los. E todos adoravam a figura do  eterno salvador do povo reverso, o presidente que transformou o país em uma espécie de Sodoma moderna, o nome desse líder do povo reverso era  o ladrão chefe de nome Molusco. 



Ele roubava muito, mas jogava umas migalhas para baixo para o povo reverso. Assim todo mundo vivia feliz. Nesse país tudo era possível. Qualquer um podia ser cantor, mesmo se não soubesse ler, escrever ou mesmo falar direito. Os CDs com musicas horríveis faziam sucesso do mesmo jeito. As ONGs e Associações ganhavam milhões anualmente em verba federal., para que as crianças aprendessem a grafitar paredes, dançar rodopiando no meio da rua, e gravar seus CDs horríveis. 
 

Nas praças tinham pistas de skate, locais para grafitar, e dançar, inclusive com locais para ligar caixa de som para tocar a música horrível que fazia apologia ao crime, formando um grande baile a céu aberto, com muita droga e sexo,esse povo reverso era muito engraçado.

Uma vez por ano eles faziam uma grande festa a fantasia e saiam pelas ruas e avenidas fantasiados e dançando. E em quatro em quatro anos eles tinham a Copa do seu esporte favorito, chute ao gol. Apesar de ser comprovado que o resultado de todos os campeonatos  de seus times estaduais eram manipulados pelos senhores dos jogos, o povo reversos não se importava, pagavam caro para poder assistir o jogo no campo o esporte chute ao gol.

Nesse país  estranho, as crianças na escola tinham aulas  onde aprendiam que podiam escolher se queriam ser menino ou menina, como mágica podiam mudar o sexo quando quisessem. Os pais não se importavam já que não havia qualquer manifestação nas ruas sobre os seus filhos varões serem ensinados que podiam usar calcinha e brincar de boneca.




Mas o mais estranho é os alunos ficavam nessas escolas nove anos e saiam sem saber escrever o próprio nome, não tendo a mínima capacidade de interpretar qualquer texto que liam. Os alunos podiam usar celulares na sala de aula, e saírem quando quisessem para jogar bola no pátio, mesmo assim todos passavam. E se espancassem o professor por qualquer motivo nada acontecia, pois a lei do país reverso as protegiam, assim como seus pais apoiavam e ameaçavam os professores.



Os adultos do país reverso não queriam mais trabalhar, pois o crime e as bolsas do governo reverso permitiam que eles entrassem no mundo divertido do consumo sem problema. Mesmo em creches próximos as favelas bem miseráveis era possível ver todas as crianças com celulares e tênis caríssimos, que nem as professoras poderiam imaginar em comprar com seus salários.

Os hospitais funcionavam também ao contrário. As pessoas iam pra lá  para serem curadas, mas morriam. Ficavam em corredores lotados, faltava remédios, equipamentos, e das poucos que eram atendidas morriam de infecção generalizada. 


Mas mesmo assim todos viviam felizes. Tanto que até outros países admiravam a alegria desse povo, que podia ser confundida até com alienação.

 A programação da TV mostravam histórias encenadas por atores, onde a família era visto como uma coisa errada. Chamavam de Heteronormativismo, um nome muito estranho mesmo. Era incentivado o casamento do mesmo sexo, mesmo que não iria gerar outro cidadão. E não era preciso ser casado para ter filho. Com isso ficavam milhares de crianças a disposição do crime.





Nesse país reverso pessoas do Bem eram mal vistas. Policiais eram mortos e as autoridades nem se importavam em fazer alguma coisa. Morriam vários policiais por dia. E os que ainda viviam não podiam prender ninguém, ou acabaria respondendo por abuso de autoridade, pagando indenização para o criminoso e indo preso. Afinal era um país reverso. Por sua vez, grande parte dos Juízes e promotores  protegiam os direitos dos criminosos e maltratam policiais.  




Mesmo com tantas coisas bizarras acontecendo o povo reverso era realmente feliz, e o consumo vivia aumentando, todos faziam  compras e mais compras. Então quem pagava as bolsas e repunham o dinheiro que os políticos roubavam nesse mundo?  As pessoas de bem, sempre mal vistas e também chamadas de coxinhas pela população reversa.

Elas tinham que trabalhar muito, mas muito mesmo, e mesmo assim não conseguiam comprar coisas que queriam ou precisavam, pois eles tinham que manter a sua família e  ganhar o suficiente para pagar os impostos para o povo reverso, poder viver feliz sem trabalhar.

E o salário dos servidores públicos que trabalhavam em situação precária, nunca subia e ainda apareciam projetos de lei para suspender o salário, tudo para agradar o povo reverso adoradores do grande chefe Molusco. 



As pessoas de bem eram brutalmente assassinadas. Andavam com medo dia e noite pois um a cada três tinham algum familiar que foi morto pelo crime, 60.000 inocentes por ano vitimas de homicídios, mas mesmo assim, as pessoas de bem não podiam andar armadas. Só os criminosos e seus familiares reversos podiam andar tranquilos. 

Esse estranho conto não tem um fim, cabe cada um imaginar como acaba a situação do mundo reverso e a horrível situação das  pessoas de bem.

E lembre-se essa história é apenas uma ficção, já que um lugar assim jamais existiria no mundo real. Ainda bem que é apenas um conto infantil, seria impossível viver em país assim, não é?




Prof Marcos Santos

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Jurassic World: Segurança Publica Nacional


Começamos novo ano e continua os mesmos problemas para os nobres policiais desse país, ações das facções criminosas, mortes de policiais, uma estruturava  fraca, cada vez com menos recursos e salários defasados. Com a violência aumentando a cada ano, vários especialistas e a própria população ve uma escala cada vez mais crescente  de violência explodindo em todo país, chegando a verdadeiras explosões de destruição como foi no Espírito santo e Rio de janeiro o ano passado. 

Estaria a Segurança Pública nacional atuando de forma jurássica, sem acompanhar os avanços administrativos e tecnológicos dos países desenvolvidos. O que estaria errado. E como poderíamos reverter essa situação, para reerguer o país da lama da violência?










Modelo de segurança Pública Jurássico





  

Na última década, a questão da segurança pública passou a ser considerada problema fundamental e principal desafio ao estado de direito no Brasil. A segurança ganhou enorme visibilidade pública e jamais, em nossa história recente, esteve tão presente nos debates tanto de especialistas como do público em geral.

Os problemas relacionados com o aumento anual de homicídios 60.000 por ano, numero maior do que na síria, morte de centenas de policiais, só no RJ foram em 2017  294 policiais baleados, sendo que 134 não resistiram. Do total, 274 eram PMs, 13 eram PCs e 5 eram agentes da PRF (um deles baleado em 2016). Destes, 137 estavam de serviço, 62 estavam de folga, 30 eram reformados e 3 eram aposentados. 

Questões como baixos salários desse profissionais e até suspensão de pagamentos em alguns estados, a não existência de um plano de carreira. Equipamentos inadequados ao confronto com as facções criminosas altamente armadas que dominam o nosso país de norte a sul. Peça investigativa inadequada, o inquérito policial, onde só existe uma rigidez formal e não prática. tendo apenas mais dois países: Quênia e Uganda. isso sem mencionar a base de tudo a legislação. Baseada em um código penal de 1941 e uma constituição que não define no que define  segurança pública deixando brechas para maus intencionados, buscarem junto aos legisladores formas de deixar as leis penais ainda mais fracas e maleáveis. Esses são pontos que segundo os especialistas são as causas da calamidade e atraso que vivemos hoje em relação a área segurança da população.







1. Legislação fraca  e desatualizada





Além do  nosso código Penal ser de 1941, e a cada dia surgirem mais leis que tornam mais maleáveis a execução e a progressão penal, a própria Constituição não define o que é segurança pública, nenhuma lei diz que segurança pública é proteger a população ou investigar criminoso, só diz por quem a segurança vai ser exercida.

Segundo os especialistas está ideia vaga sobre o que é a segurança, só serve para que grupos não envolvidos com a realidade policial criem dispositivos criados em teorias idealistas com pouco valor prático, deixa brechas para os maus intencionados criarem ferramentas legais para auxiliar o crime. 

Ainda segundo estes especialistas um bom conceito de segurança pública seria prevenção, investigação e punição de responsáveis por atos de violência e criminalidade e administração de conflitos para garantir direitos básicos da população para que ela possa exercer outros direitos da cidadania, como sair de casa, ir ao médico e trabalhar.






2. Precariedade do sistema penitenciário





As rebeliões em várias unidades prisionais do Brasil nas primeiras semanas de 2017 que provocaram mais de 130 mortes evidenciaram a precariedade do sistema penitenciário.

Atualmente o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, com 622 mil detentos e apenas 371 mil vagas, de acordo com o Ministério da Justiça. De 2000 para cá, a população carcerária mais que dobrou de tamanho.

Os estudiosos da aera de segurança dizem que o problema de fundo é que o Brasil encarcera muito e encarcera mal.De fato, não há a mínima chance de recuperação, apenas aprimoramento no crime uma vez que o Brasil atualmente tem 83 facções criminosas todas dentro me  foras dos presídios. então pode ser dizer que o presídio além de ser uma universidade do crime, ainda é o local de recrutamento para mais soldados das facções.





3. Reformas que não saem do papel




Este é outro problema apontado para especialistas em segurança pública. O plano nacional de segurança pública de hoje é semelhante ao de 2002, então temos uma série de reformas que se discutem mas não foram concretizadas até hoje, como reforma do código penal, desmilitarização da polícia, mais recursos para políticas públicas.

Esse problema ainda estaria ligado segundo os estudiosos  a uma desconexão de instituições que compõem o sistema de segurança pública. Como não há uma clareza sobre o que é segurança pública. Cada uma faz um pedaço em uma profunda desconexão tanto administrativa quanto republicana, envolvendo judiciário com executivo e defensoria.

E nesse quadro de baixíssima eficácia institucional, que afeta a resolução do que poderíamos pensar como segurança pública, ninguém se sente dono do problema, fica um jogo político de empurra com uma baixíssima governância da vida pública, afirmam ainda.




4. Inquérito Policial




O Inquérito Policial, procedimento  formal investigativo inventado pelo decreto imperial 4.824/1871, e previsto no Código de Processo Penal Brasileiro, é utilizado em apenas mais dois países Quênia e Unganda. E os números fatídicos explicam o por que os países de primeiro mundo não se utilizam dessa ferramenta formal e burocrática. Com um saldo anual de 60.000 homicídios registrados  por ano De acordo com o grupo nacional de controle da PF no Ministério Público, menos de 30% dos inquéritos relatados pela PF são aproveitados pelo Ministério Público e usados em denúncias à Justiça. Em 2009, em São Paulo, os procuradores da República em São Paulo arquivaram 5.706 inquéritos policiais e aproveitaram apenas 914 para ações penais.

Como os crimes federais prescrevem mais rapidamente e as investigações se arrastam, os prazos para apresentação de denúncia, com frequência, vencem antes da conclusão dos inquéritos. Além disso, muitas investigações incompletas não conseguem comprovar a materialidade ou a autoria dos crimes.

E o problema disso seria toda a investigação orbitar uma peça formal e burocrática que impedem a ação policial efetiva diretamente contra o crime e com um contato mais direto com o Ministério Público como é feito nos países de primeiro mundo.





5. Recursos




Recursos aqui entenda como investimento anual na área de segurança. (abrange armas, equipamentos, serviços de inteligência, sistema avançado de informação e salários dignos aos servidores,) Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016, o Brasil gasta 1,5% do PIB em segurança pública, um pouco menos dos gastos da França na área (1,7% do PIB). "Precisamos de muito mais dinheiro", afirma.

Outro problema é a forma como esse valor é repassado. Os mecanismos de finanças precisam ser revisados. Atualmente esse dinheiro é repassado por convênios, mas o custo do repasse é caro porque passa por impasses burocráticos. A segurança precisa de dinheiro constante e planejamento, o comandante precisa saber quanto dinheiro vai receber a cada ano para pensar em um plano de trabalho. Isso não acontece hoje, explicam ainda  os especialistas.


       








Extinção da Segurança Pública?






Se  não houver reforma em caráter de urgência em um futuro próximo a sociedade brasileira como conhecemos hoje pode simplesmente desaparecer. Com o fortalecimento diário das Facções criminosos e o crescimento geométrico de jovens que são aliciados ao crime a cada ano podemos nos tornar um país semelhante a algumas nações africanas. 

Com um governo um governo fraco descentralizado, com várias facções paramilitares altamente armadas ligadas ao tráfico e contrabando de armas lutando entre si pelo controle das comunidades, espalhando o horror e morte em toda a população. a queda da segurança pública representa a queda do Estado de direito. Fazendo a sociedade voltar ao direito natural. Onde apenas a lei da selva ira vigorar.





Categoria Extinta



Carcereirus Policialis, espécie extinta em 2013




Uma das carreiras que foram vitimizadas com esse modelo retrógrado de segurança pública nacional foram os Carcereiros Policiais, foram extintos  por meio do Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE). 

Os poucos representante dessa categoria policial em São Paulo viram se passar cinco anos desde a extinção de seu cargo, e  nada foi feito, e provavelmente daqui a dez anos serão extintos quando o último representante dessa carreira se aposentar.  Sem nunca terem a chance de ter o seu direito constitucional  adquirido de ter uma função efetiva dentro da instituição.





Conclusão




Como podemos ver todos sabem do problema da Segurança Pública Nacional. aparentemente só o governo federal não sabe o que fazer para mudar a situação calamitosa do país,  e as condições sub humanas as quais estão relegados os nobres profissionais da área de segurança do pais que todo dia dão seu suor e sangue.

Mas até quando o nosso país aguentará essa decadência cada vez maior antes que caia de vez sem possibilidade de retorno? Infelizmente essa questão aparentemente não demorará muito tempo para chegar a uma resposta.  Estamos em um ano de importantes eleições, tanto do presidente e do governador, talvez uma mínima chance antes do colapso final.


Prof. Marcos Santos










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